quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Maior greve da história das universidades estaduais paulistas

Por Mariana Hafiz


Manifestação contra o arrocho salarial

Professores, alunos e funcionários das três universidades paulistas, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) entraram em greve no dia 27 de maio, após o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) anunciar, no dia 13 do mesmo mês, o congelamento dos salários de professores e funcionários técnico-administrativos. O motivo apresentado pelo Conselho é o alto nível de comprometimento da folha de pagamentos das universidades, que chega a 105% na USP, 96% na Unicamp e 94% na Unesp. Entretanto, o Fórum das Seis, formado por entidades representativas dessas categorias das três universidades paulistas, exige um reajuste de 9,87% a fim de repor a inflação e ainda somar um aumento real de 3%.

A partir disso, três reuniões foram marcadas, nos dias 13 de junho, 3 de julho e 16 de julho, mas a primeira foi cancelada e nas duas últimas a questão do reajuste salarial não foi discutida, visto que os reitores defendem só discutir sobre isso nos meses de setembro e outubro. Uma outra reunião foi então marcada para o dia 3 de setembro, à qual ambos, Cruesp e Fórum das Seis compareceram, e na qual foi apresentada a proposta de reajuste de 5,2% para as categorias das três universidades cujos salários estavam congelados. Após consideração, o reajuste foi aceito e começaram os indícios do final da greve.

A questão do congelamento dos salários está baseada numa situação ainda mais grave, pois as três universidades paulistas têm os seus orçamentos oriundos da distribuição de 9,57% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste ano, porém, os gastos universitários excedem a previsão de recursos vindos do ICMS, o que implica, no caso da USP, na necessidade de retirar pelo menos R$ 575 milhões do seu fundo de reserva. O problema é que a alíquota de 9,57% foi estabelecida em 1995 e, desde então, não sofreu alterações, enquanto as universidades passaram por transformações: desde 1995 aumentaram os números de vagas para graduação, pós-graduação e doutorado ao mesmo tempo que o número de funcionários também cresceu. Vale lembrar, também, que até 2013 houve ampliação nos campi das três universidades.
Sobre as propostas de solução do Governo Estadual, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado não se estendeu, alegando respeito à autonomia universitária. Já o candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, afirma que a crise atual é temporária e que se solucionará a partir do momento em que a economia crescer, pois quando isso acontecer a arrecadação do ICMS também subirá. Entretanto, essa argumentação foi desconstruída pelo atual Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Sandro Calabi, ao dizer que o problema está na gestão das finanças, pois a arrecadação do ICMS não diminuiu nos últimos anos, ela na verdade aumentou em 6,2% de 2012 para 2013.

Visto que a greve foi uma das mais extensas já vistas nos últimos anos – durou cerca de quatro meses - e que sua adesão, por mais que tenha sido parcial, porque algumas faculdades não suspenderam suas aulas, as consequências para os alunos já são preocupantes. Apesar de a greve não influenciar em nenhum âmbito o vestibular, o calendário das universidades foi alterado de modo que o segundo semestre de 2014 se encerrará apenas em maio de 2015, atrasando todo o ano letivo. Sob outra perspectiva, porém, uma manutenção estatal foi atingida, com o reajuste de 5,2% sendo efetuado em duas parcelas, a primeira em outubro e novembro desse ano e a segunda em janeiro de 2015. A partir disso, as categorias consideram o movimento grevista vitorioso.


Manifestações em Presidente Prudente - SP


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